Câmara abre CPI para investigar atuação de suposto 'médico fantasma' em Valinhos
05/02/2025
(Foto: Reprodução) Caso é apurado pelo Ministério Público e ganhou repercussão após vídeo da demissão do profissional viralizar nas redes sociais. Médico nega acusação e diz ter provas da atuação na rede pública. CPI da Câmara vai investigar se médico descumpriu funções e recebeu valores de forma indevida
Gustavo Schiezaro/Divulgação
A Câmara Municipal de Valinhos (SP) abriu, nesta terça-feira (4), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso de um suposto "médico fantasma". A suspeita, também investigada pelo Ministério Público, é que o profissional tenha recebido valores indevidos da Prefeitura para trabalhar em plantões na UPA da cidade, sem ter comparecido.
Através dos advogados de defesa, o profissional nega a acusação e diz ter provas de que cumpria suas funções. Além disso, afirma ser vítima de retaliação e informou que fará nova queixa contra o prefeito, Franklin Duarte de Lima (PL), que denunciou o caso (veja mais abaixo).
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A CPI
O pedido de abertura da CPI foi protocolado na Câmara, em janeiro, com assinatura de 17 vereadores. Agora que o pedido foi aceito, a Comissão tem prazo de 90 dias para concluir a investigação, mas o prazo pode ser prorrogado. A CPI será presidida pelo vereador Vagner Alves (Republicanos) e terá o vereador Rafa Marques (PL) como relator.
No documento que pedia o início das investigações, vereadores citam que o médico teria recebido mais de R$ 60 mil para realizar plantões na UPA de Valinhos em 2023, mas não teria comparecido ao trabalho por estar em viagem na Europa.
Ainda de acordo com o documento, o profissional estaria vinculado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas (Cismetro), que prevê a possibilidade de plantões à distância mas não autorizaria a forma com que os serviços teriam sido realizados.
De acordo com o presidente da CPI, Vagner Alves, também será apurado se houve irregularidades por parte do consórcio e dos gestores, que podem ter permitido a ação.
Investigação no Ministério Público
O caso, investigado pelo MP desde 2023, ganhou repercussão nas redes sociais depois que o prefeito de Valinhos, Franklin Duarte de Lima, compartilhou vídeo em suas redes sociais demitindo o médico. Os advogados de defesa negam as acusações e afirmam que ele tem provas de que cumpriu suas funções integralmente.
Segundo a assessoria de imprensa do MP, o inquérito está em andamento, mas a investigação está suspensa enquanto aguarda decisão de recurso interposto pelo médico investigado.
O que diz a defesa do médico?
Em nota, os advogados de defesa negam as acusações e afirmam que o profissional pode provar que cumpriu suas funções em Valinhos e que vai prestar queixa-crime contra o prefeito. A defesa também alega que suspeita de retaliação porque o médico teria atuado como regulador de saúde no município e teria desligado profissionais que não desempenhavam o trabalho corretamente. Confira a nota na íntegra:
“O prefeito está usando de maneira criminosa a imagem do médico para angariar visibilidade nas redes sociais, já que ele não tem nenhuma prova de algum ato que desqualifique o profissional. Por isso, o médico está entrando com uma nova queixa contra o prefeito por crime e abuso políticos. Infelizmente, políticos sem nenhuma responsabilidade criam uma guerrilha contra profissionais de saúde causando sérios e perigosos transtornos. São inúmeros os casos já relatados, inclusive o que aconteceu nesta segunda-feira (3), quando um idoso faleceu na mesa de cirurgia em Minas Gerais depois de um vereador interromper abruptamente o procedimento agredindo os profissionais.
Importante trazer luz aos seguintes fatos:
Desde 2023, [o médico] atuava como regulador de saúde no município de Valinhos, responsável por fiscalizar, monitorar e regular o sistema de atendimento, função na qual precisou desligar profissionais que não desempenhavam suas atividades corretamente, o que levanta suspeitas de retaliação.
Além disso, prestava plantões remotos via Cismetro (Conselho Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas), analisando solicitações de outros profissionais de saúde sobre pacientes em atendimentos de emergência e ambulatorial e direcionando-os para diferentes especialidades, unidades hospitalares e/ou unidades básicas de saúde.
Por fim, o médico tem todas as notas fiscais e comprovantes que atestam que, em cerca de 18 meses em Valinhos, cumpriu sua função integralmente.”
Em relação a essas alegações, o prefeito afirma que tomou atitudes baseadas em documentos que evidenciam que o médico recebia altas remunerações sem a prestação do serviço e que as provas serão entregues à Câmara Municipal para análise. Afirma também que as tentativas judiciais do médico para contestar a demissão não foram aceitas na Justiça.
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